QUESTÃO

(UFV MG) A Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 continha uma inovação institucional que seria decisiva para o funcionamento do sistema político imperial: o Poder Moderador. Seguindo as recomendações do jurista francês Benjamim Constant, a Constituição do Império introduzia um quarto poder, para além da clássica divisão entre executivo, legislativo e judiciário. A principal conseqüência da introdução do Poder Moderador na ordem política imperial foi:

a) permitir que o Imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento das elites no poder.
b) promover o desenvolvimento econômico, ao dar ao Imperador a iniciativa em diversas áreas de política econômica, como a promoção das ferrovias e da siderurgia.
c) garantir a continuidade da escravidão até o final do Império, ao dar ao Imperador poder de veto a todas as iniciativas legislativas com relação ao regime servil.
d) concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regimes absolutos da Europa da era moderna.


RESPOSTA: A