Dentre os mecanismos empregados na gestão da política
urbana das cidades brasileiras, há a Lei de Zoneamento, que
consiste no estabelecimento
A) de melhorias em regiões pré-definidas, por meio de parcerias
entre o poder público e a iniciativa privada.
B) de prioridades de mobilidade urbana para garantir a sustentabilidade,
a eficiência e os menores custos nos deslocamentos.
C) de diferenças entre a regularização fundiária de interesse
social e a de interesse específico para agilizar a legitimação de posse da terra.
D) de princípios, diretrizes e normas para que o processo
de desenvolvimento se realize entre os diferentes agentes
do espaço urbano.
E) de regras de parcelamento, uso e ocupação do solo para
definir as atividades que podem ser instaladas nos diferentes
lugares da cidade.
RESPOSTA: E
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» Resposta comentada
A lei de zoneamento urbano estabelece regras para o uso e a ocupação do solo nas cidades brasileiras. Através dessa lei, são determinados os locais que poderão ser utilizados em atividades como o comércio e a indústria, por exemplo. Também são determinadas as formas do parcelamento das áreas (lotes) e as formas das novas construções (quantos andares, por exemplo). O objetivo principal da lei de zoneamento urbano é garantir a melhor qualidade de vida a todas as pessoas que habitam o entorno de cada uma das sub-regiões das cidades.
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