“A soberania do Estado não se circunscreve ao território terrestre. Uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que entrou em vigor em 1994, definiu como mar territorial uma faixa de 12 milhas náuticas (cerca de 22,2 quilômetros) de largura a partir da linha de base da costa”.
(Fonte: MAGNOLI, Demétrio. Geografia para o Ensino Médio. 2. ed. São Paulo: Atual, 2012, p. 215).
Sobre o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), pode-se afirmar que:
[A] A ZEE corresponde a uma faixa de no máximo 150 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida até 350 milhas náuticas se o país costeiro comprovar que sua plataforma continental ultrapassa a extensão de 150 milhas.
[B] O Estado costeiro tem o monopólio de exploração dos recursos naturais da ZEE, com exceção do pescado da faixa marítima.
[C] Sobre o mar territorial, aplica-se a total soberania do Estado.
[D] O Brasil não conseguiu comprovar junto à ONU que, em diversos trechos, a plataforma continental ultrapassa o limite das 200 milhas náuticas.
[E] A ZEE é uma faixa de no máximo 200 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida a até 350 milhas náuticas se o pais costeiro comprovar que a sua plataforma continental ultrapassa 200 milhas.
A ZEE é uma faixa de no máximo 200 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida a até 350 milhas náuticas se o pais costeiro comprovar que a sua plataforma continental ultrapassa 200 milhas. Essa localidade é conhecida como “Amazônia Azul” devido a sua elevada biodiversidade marinha.
ANALISANDO AS OUTRAS AFIRMATIVAS:
[A] A ZEE corresponde a uma faixa de no máximo 150 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida até 350 milhas náuticas se o país costeiro comprovar que sua plataforma continental ultrapassa a extensão de 150 milhas.
ERRADO - Seria “no máximo 200 milhas náuticas” e não “150 milhas náuticas”.
[B] O Estado costeiro tem o monopólio de exploração dos recursos naturais da ZEE, com exceção do pescado da faixa marítima.
ERRADO - Seria “inclusive do pescado” e não “com exceção do pescado”
[C] Sobre o mar territorial, aplica-se a total soberania do Estado.
ERRADO - Não pode ser “total”, uma vez que embarcações de outros países podem transitar essas áreas, desde que autorizados.
[D] O Brasil não conseguiu comprovar junto à ONU que, em diversos trechos, a plataforma continental ultrapassa o limite das 200 milhas náuticas.
ERRADO - Pelo contrário, o Brasil conseguiu comprovar, podendo se estender até 350 milhas náuticas.
O mar territorial é pra ser de soberania total do país a que pertence. É certo que vários outros podem transitar no terreno (desde que possuam autorização do país soberano, q possui total soberania naquela localidade). Na minha perspectiva possui soberania total, enquanto que a ZEE e zona contígua é de soberania compartilhada. Por exemplo, se um país não quiser autorizar que outro venha transitar em seu mar territorial, logo, esse outro país terá que respeitar a escolha desse país q possui total soberania sobre o seu mar territorial.
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