Sobre a “Carta de Doação” e o “Foral”, documentos do Brasil Colônia, assinale a afirmativa correta.
[A] A Carta de Doação estabelecia os direitos e deveres dos colonos.
[B] O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
[C] Pela Carta de Doação o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica.
[D] O Foral estabelecia que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei.
[E] Pela Carta de Doação, o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administrativos,
jurídicos, civis e criminais para regê-los.
Letra E
ResponderExcluirB
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