“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.” (SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
[A] a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
[B] a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
[C] haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
[D] haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
[E] haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
Nenhum comentário:
Postar um comentário