QUESTÃO - (UNESP 2016)

O conceito de “guerra justa” foi empregado, durante a colonização portuguesa do Brasil, para 

a) justificar a captura, o aprisionamento e a escravização de indígenas. 
b) justificar a instalação de missões jesuíticas em áreas de colonização francesa. 
c) impedir a prisão e o exílio de lideranças e comunidades nativas hostis à colonização. 
d) impedir o acesso de protestantes e judeus às áreas de produção de açúcar. 
e) impedir que os nativos fossem utilizados como mão de obra na lavoura.

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RESPOSTA: A

A figura da “guerra justa” foi utilizada para contornar as sucessivas proibições da Coroa Portuguesa à escravização de indígenas. Esse dispositivo legal permitia a captura – e consequente redução à condição de escravo – de nativos que atacassem colonos, se opusessem ao avanço da colonização ou praticassem atos condenáveis, como a antropofagia. O pretexto da “guerra justa” foi recorrente sobretudo nas capitanias setentrionais, onde a carência de escravos africanos era suprida com a captura de trabalhadores ameríndios. 

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