QUESTÃO - (ESA 2016)

Qual importante medida administrativa foi tomada em 1834, realizada a partir da modificação na constituição brasileira? 

A) A Abertura dos Portos às nações amigas. 
B) A cidade do Rio de Janeiro tornou-se município neutro. 
C) A assinatura das Tarifas Alves Branco. 
D) A aprovação da Lei de Terras. 
E) Assinatura do Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra.

RESPOSTA: B

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Os deputados eleitos em 1833, com poderes constituintes, nomearam uma comissão para realizar as reformas constitucionais, integrada por três membros. As modificações foram votadas em 12 de agosto de 1834, e entre elas, estava a transformação da cidade do Rio de Janeiro em município neutro, separado da Província Fluminense, que tinha como capital a cidade de Niterói. 

JUSTIFICATIVAS DAS ALTERNATIVAS QUE NÃO RESPONDEM À QUESTÃO: 

A alternativa A, Abertura dos Portos as Nações Amigas, em 1808, e a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, em 1810, foram realizações de D. João. A Tarifa Alves Branco foi assinada em 1844, durante o governo de D. Pedro II. A Lei de Terras entrou em vigor em 1850, também no governo de D. Pedro II. 

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